Na S.M.P. – Serviço Médico Permanente S.A, (doravante, “SMP”), damos muito valor à proteção dos seus dados pessoais e estamos empenhados em respeitar a sua privacidade.

Nesta Política de Privacidade, damos-lhe a conhecer a forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais de todos os que acedem e navegam no nosso Website ou qualquer dos nossos canais de atendimento, bem como todos aqueles que contratam e utilizam os nossos serviços.

Tentamos que esta política seja o mais esclarecedora possível, mas, se algo não estiver claro, por favor contacte-nos através do seguinte endereço eletrónico dpo@smpsaude.pt.

 

ENQUADRAMENTO LEGAL

Os seus dados pessoais serão tratados de modo a garantir o cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que garante a execução do RGPD no ordenamento jurídico português.

 

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A SMP, com sede na Rua Manuel Ferreira de Andrade, nº10, D, 1500-4178, Lisboa, com número de identificação de pessoa coletiva 501673091, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados.

Ao longo desta Política, sempre que utilizamos “nós” ou “nossa(o)”, referimo-nos à SMP.

 

QUEM SOMOS NÓS?

A SMP é uma empresa que se dedica à prestação de serviços na área da saúde, incluindo os serviços de telemedicina, médico ao domicílio, segurança e saúde no trabalho e serviço de apoio domiciliário, aos seus clientes.

Para lhe disponibilizarmos este serviço, acedemos e tratamos dados pessoais, estando reunidas nesta Política de Privacidade as principais informações relativas a este tratamento e às suas finalidades.

 

QUE TIPO DE DADOS RECOLHEMOS?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. De acordo com o RGPD, é considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Ao abrigo do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), existem certo tipo de dados pessoais que são considerados de natureza sensível, sendo por isso classificados como “categorias especiais de dados”, nomeadamente os relacionados com a sua origem racial ou étnica, informação genética, informação sobre a sua vida sexual, orientação sexual ou sobre a sua saúde.

São considerados pelo RGPD, “dados relativos à saúde”, os dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de sua pessoa enquanto singular, incluindo o que sirva para identificar de forma inequívoca, as informações obtidas a partir de análises ou exames de uma parte do corpo ou de uma substância corporal, incluindo a partir de dados genéticos e amostras biológicas; a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde no passado, no presente ou no futuro, independentemente da sua fonte.

As informações que recolhemos sobre si e o modo como as recolhemos, podem variar de acordo com os produtos ou serviços que utiliza, no entanto, a prestação dos serviços da SMP envolve, em muitos casos e em todas as suas vertentes, o tratamento de dados de saúde de pessoas singulares.

Na sua utilização do website e nos nossos canais de atendimento, por outro lado, recolhemos e tratamos apenas os dados que consideramos essenciais para navegar no nosso Website, para lhe disponibilizar uma descrição dos nossos serviços, dar resposta aos seus pedidos, incluindo analisar uma candidatura de trabalho e para gerir o serviço a fornecer.

Em concreto, tratamos as seguintes categorias e tipos de dados pessoais:Dados de identificação: nome, número de identificação fiscal (NIF), data de nascimento.
Dados de contacto: endereço de correio eletrónico, contacto telefónico.
Dados de faturação: endereço de faturação, formas e valores de pagamentos.
Dados de ligação e de localização: endereço IP, tipo de dispositivo e país através do qual acede ao nosso Website.
Dados de habilitações: dados que constem de curriculum vitae que nos envie.
Dados de saúde: dados relativos à saúde, tais como anamnese e terapêutica, quando estejam em causa cuidados ou tratamentos de saúde.

PORQUE TRATAMOS OS SEUS DADOS E PARA QUE FINALIDADES?

Finalidade	Categorias de dados	Fundamento legal
Registo de novo cliente	Dados de identificação, dados de contacto, dados de saúde (Se aplicável)	Execução de diligências pré-contratuais; Execução de contrato com o cliente
Prestação do serviço	Dados de identificação, dados de contacto, dados de faturação, dados de saúde, dados de localização (se aplicável, nomeadamente, no caso do serviço de telemedicina)	Execução de contrato com o cliente; Cumprimento de obrigações legais no âmbito da prestação de cuidados ou tratamentos de saúde;
Gestão da nossa relação com o cliente (contactos, notificação de modificações às nossas políticas)	Dados de identificação, dados de contacto	Execução de contrato com o cliente; Cumprimento de obrigações legais; Interesse legítimo da SMP (por exemplo, para podermos oferecer melhores produtos aos nossos clientes)
Processamento de pagamentos	Dados de identificação, dados de faturação;	Execução de contrato; Interesses legítimos da SMP
Gestão da nossa relação com o cliente (contactos, notificação de modificações aos nossos termos e condições)	Dados de identificação, de contacto	Execução de contrato com o cliente; Cumprimento de obrigações legais; Interesse legítimo da SMP (por exemplo, para podermos oferecer melhores produtos aos nossos clientes)
Assegurar o pleno funcionamento do nosso Website e canais de atendimento	Dados de ligação e de localização	Interesses legítimos da SMP; Consentimento
Recrutamento: análise de candidaturas de trabalho	Dados de identificação e de contacto Dados de habilitações	Execução de diligências pré-contratuais; Interesse legítimo da SMP

COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS
A SMP faz parte do Grupo Onyria e, como tal, os seus dados pessoais podem ser partilhados com outras empresas do Grupo, para fins administrativos e de gestão interna.
Para lhe podermos prestar os nossos serviços, podemos partilhar os seus dados com várias pessoas, incluindo:

• Prestadores de serviços de saúde individuais (médicos e enfermeiros) para a prestação dos serviços contratados, abr4angidos por sigilo profissional ou dever de confidencialidade.
• Os nossos motoristas para a prestação dos serviços de médico ao domicílio.
• Prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e de outros serviços de suporte tecnológico.
• Prestadores de serviços de faturação.
• Autoridades administrativas, para o cumprimento de obrigações legais.

No entanto, estas comunicações são feitas única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades para as quais os dados são recolhidos e de acordo com as nossas instruções, em estrito cumprimento das normas sobre o tratamento de dados pessoais e segurança da informação. De qualquer modo, partilharemos consigo toda a informação relativa a essa comunicação.
Também podemos comunicar os seus dados pessoais a terceiros quando:

• nisso tenha consentido expressamente; ou
• a comunicação seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Apenas transferiremos os seus dados pessoais para fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu (“EEE”), i.e., para um país terceiro, assegurando o estrito cumprimento da legislação europeia em matéria de transferência de dados para países terceiros e prestaremos todas as informações necessárias, designadamente, a indicação das garantias para essa transferência. Alguns exemplos dessas garantias são:

• Decisões de adequação: quando a Comissão Europeia determinar que um país terceiro oferece um nível adequado de proteção de dados, os dados pessoais podem ser enviados para esse país sem implementar quaisquer outras medidas acima mencionadas;
• Adoção de cláusulas contratuais-tipo: usamos cláusulas contratuais-tipo para a transferência de dados pessoais para organizações fora do EEE. Estes compromissos contratuais foram adotados pela Comissão Europeia e garantem a proteção adequada dos dados pessoais transferidos para países fora do EEE, vinculando os destinatários dos dados pessoais a certas normas de proteção de dados, incluindo a obrigação de aplicar medidas técnicas e de segurança adequadas.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período de tempo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelos períodos de tempo exigidos por imposição legal.
Os dados de faturação serão conservados durante a execução do contrato e, após a sua cessação, poderão ainda ser conservados durante um período razoável, caso decida voltar a usar os nossos serviços ou para cumprimento das nossas obrigações legais, nomeadamente de natureza fiscal.

QUAIS OS SEUS DIREITOS?
Fazemos todos os esforços para garantir que as suas informações pessoais estejam corretas, atuais e completas, de acordo com as finalidades para as quais usamos essas informações.

Não obstante, tem à sua disposição os seguintes direitos:

DIREITO A SER INFORMADO	Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre o modo como usamos os seus dados pessoais.
DIREITO DE ACESSO	Pode solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si.
DIREITO DE RETIFICAÇÃO	Tem o direito de retificar os seus dados pessoais, se estes estiverem incorretos ou desatualizados e/ou a completá-los, se estiverem incompletos.
DIREITO AO APAGAMENTO	Pode solicitar o apagamento de quaisquer dados pessoais tratados a qualquer momento. Este direito não é, contudo, absoluto, uma vez que poderemos, por exigência legal, ter fundamento para reter os seus dados pessoais. Se for o caso, dar-lhe-emos toda a informação necessária.
DIREITO DE OPOSIÇÃO	Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação em particular. A SMP não poderá nestas circunstâncias continuar a tratar os seus dados, salvo se apresentarmos razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, ou no caso de processos judiciais.
DIREITO A RETIRAR O CONSENTIMENTO	Poderá retirar o consentimento prestado relativamente ao tratamento dos dados quando esse tratamento seja baseado no consentimento. Contudo, retirar o consentimento não afeta a legalidade do consentimento anteriormente prestado.
DIREITO DE PORTABILIDADE	Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outra organização. Isto aplica-se apenas aos dados que forneceu cujo tratamento se baseou no seu consentimento ou na execução do contrato e se o tratamento for efetuado por meios automatizados.
DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO	Pode pedir que, durante um certo período, o tratamento de dados fique limitado na sua utilização, não podendo os dados ser comunicados a terceiros, transferidos internacionalmente ou apagados. Pode também pedir que restrinjamos o uso dos seus dados apenas para armazenamento, que paremos de usá-los para todos os outros fins ou que retenhamos os dados que deviam ser apagados.
DIREITO A APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO À COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS	Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em Portugal – a Comissão Nacional de Proteção de Dados, quando os seus direitos tiverem sido violados ou as suas informações pessoais forem ou estiverem a ser usadas de uma forma que acredita não estar em conformidade com a legislação aplicável. Os dados de contacto da Comissão Nacional de Proteção de Dados estão disponíveis aqui, juntamente com detalhes sobre como fazer uma reclamação.

COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS
Poderá exercer estes direitos entrando em contato connosco, utilizando os contactos disponibilizados abaixo (“CONTACTOS”).

COOKIES
A SMP utiliza sistemas automáticos de recolha de dados, nomeadamente cookies.

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser),

quando um website é por si visitado. Os cookies podem ser instalados ou armazenados na memória ou no disco rígido do seu dispositivo, retendo determinadas informações relativas à sua navegação.

Para que são utilizados?

Os cookies ajudam a assegurar o pleno funcionamento de um website e, em determinados casos, a determinar a utilidade, a relevância e o número de visitas a esse website, e proporcionam aos utilizadores uma experiência de navegação mais rápida e eficiente, reduzindo a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos e com que finalidades

• Cookies estritamente necessários: permitem aos utilizadores a navegação no website e o acesso a áreas seguras. Sem estes cookies, alguns serviços solicitados poderão não ser oferecidos.
• Cookies técnicos: são aqueles que permitem ao utilizador navegar por um website, plataforma ou aplicação e utilizar as diferentes opções ou serviços existentes, incluindo aqueles que o editor utiliza para permitir a gestão e operação do website e viabilizar suas funções e serviços, tais como, por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a partes de acesso restrito e armazenar conteúdo.
• Cookies de análise ou medição: são permitem contabilizar visitantes e a sua origem, para que possamos analisar e melhorar o desempenho do website.

 

Os cookies que utilizamos são:

Nome	Tipo	Entidade Responsável	Finalidade	Duração
Google Analytics	Cookies de análise ou medição	Google	Cookie utilizado para manter os registos de utilização do site e utilizados pelo serviço Google Analytics	Definido pela Google

Gestão de cookies
Pode, a qualquer momento, autorizar, restringir ou proibir os cookies, configurando o seu navegador da Internet (Internet Explorer, Firefox, Safari, Google Chrome, Opera, etc.).

Consentimento
Em relação ao uso de cookies neste site, o usuário autoriza e consente seu uso da seguinte maneira:
Quando o utilizador aceder qualquer página do site, verá um aviso a indicar que o website da SMP – Serviço Médico Permanente, SA usa cookies, e o utilizador pode aceitá-los, rejeitá-los ou configurá-los.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
Estamos constantemente a implementar e a atualizar as medidas técnicas, físicas e organizativas de segurança, necessárias para assegurar que os seus dados pessoais são tratados com um elevado nível de segurança. Os procedimentos técnicos, organizacionais e físicos que temos em vigor, garantem a confidencialidade dos seus dados pessoais, protegendo-os de destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de tratamento de dados.
Algumas das salvaguardas que usamos para proteger as suas informações são firewalls e encriptação de dados e controlos de acesso a informações.
Tomámos igualmente medidas com capacidade para assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanente dos sistemas e serviços de tratamentos.
Dispomos de um sistema de resposta a incidentes de violação de dados pessoais, tomando as medidas necessárias para mitigar eventuais danos para as liberdades e garantias dos titulares de dados pessoais. Implementámos ainda processos para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.
De igual modo, qualquer entidade que subcontratemos estará vinculada a medidas de segurança equivalentes, atuando permanentemente sob as nossas instruções devidamente documentadas.

COMO SER INFORMADO SOBRE EVENTUAIS ALTERAÇÕES NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Tendo em conta que as práticas sobre o tratamento de dados pessoais podem ser alteradas de tempos a tempos, também a presente a Política deverá ser atualizada em conformidade e com a mesma regularidade, pelo que aconselhamos a sua consulta com alguma periodicidade. Se houver uma mudança significativa, informá-lo-emos diretamente por e-mail.

CONTACTOS
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer os seus direitos de acesso, atualização ou correção de quaisquer informações pessoais, entre em contato connosco através do e-mail dpo@smpsaude.pt.